A certidão de regularidade previdenciária é um documento essencial para diversas finalidades, desde a abertura de uma empresa até a obtenção de empréstimos ou contratos. No entanto, muitas pessoas não sabem como tirar essa certidão ou quem precisa dela. Neste artigo, vamos explicar o que é a certidão de regularidade previdenciária, como tirá-la e quais são os requisitos necessários.
O que é a Certidão de Regularidade Previdenciária?
A certidão de regularidade previdenciária é um documento emitido pela Previdência Social que comprova que a empresa ou o contribuinte está em dia com suas obrigações previdenciárias. Ela é exigida em various situações, como:
- Abertura de uma empresa;
- Obtenção de empréstimos ou financiamentos;
- Participação em licitações públicas;
- Contratos com órgãos públicos;
- Obtenção de certidões de registro e licença.
Quem Precisa da Certidão de Regularidade Previdenciária?
Toda empresa ou contribuinte que tem obrigações previdenciárias precisa da certidão de regularidade previdenciária. Isso inclui:
- Empresas registradas no CNPJ;
- Profissionais liberais;
- Pessoas físicas que contribuem para a Previdência Social;
- Orgãos públicos;
Requisitos para Tirar a Certidão de Regularidade Previdenciária
Para tirar a certidão de regularidade previdenciária, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- CPF ou CNPJ;
- Comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias;
- Comprovante de registro na Previdência Social;
- Comprovante de endereço;
- Ficha de contribuição previdenciária;
- Declaração de não débito com a Previdência Social.
Passo a Passo para Tirar a Certidão de Regularidade Previdenciária
A seguir, vamos detalhar o passo a passo para tirar a certidão de regularidade previdenciária:
- Acesse o site da Previdência Social (https://www.previdencia.gov.br/);
- Clique em “Serviços” e, em seguida, em “Certidões”;
- Selecione a opção “Certidão de Regularidade Previdenciária”;
- Preencha o formulário com seus dados;
- Anexe os documentos necessários;
- Submeta o pedido;
- Imprima a certidão ou acesse online.
Prazo para Tirar a Certidão de Regularidade Previdenciária
O prazo para tirar a certidão de regularidade previdenciária varia de acordo com a forma de solicitação. Se você pedir online, o prazo é de até 24 horas. Já se você pedir em uma agência da Previdência Social, o prazo é de até 5 dias úteis.
Como Consultar a Certidão de Regularidade Previdenciária
Você pode consultar a certidão de regularidade previdenciária online, acessando o site da Previdência Social e seguindo os passos:
- Acesse o site da Previdência Social (https://www.previdencia.gov.br/);
- Clique em “Serviços” e, em seguida, em “Certidões”;
- Selecione a opção “Consultar Certidão de Regularidade Previdenciária”;
- Digite o CPF ou CNPJ;
- Digite a data de nascimento ou fundação;
- Clique em “Consultar”.
Valor da Certidão de Regularidade Previdenciária
O valor da certidão de regularidade previdenciária varia de acordo com a forma de solicitação. Se você pedir online, o valor é de R$ 20,00. Já se você pedir em uma agência da Previdência Social, o valor é de R$ 40,00.
Importância da Certidão de Regularidade Previdenciária
A certidão de regularidade previdenciária é essencial para demonstrar que você está em dia com suas obrigações previdenciárias. Além disso, ela também comprova que você não tem débitos com a Previdência Social.
Em resumo, a certidão de regularidade previdenciária é um documento fundamental para empresas e contribuintes. Com ela, você pode comprovar sua regularidade previdenciária e realizar various transações. Você agora sabe como tirar essa certidão e quais são os requisitos necessários.