Descobrir que está grávida traz muitas emoções e responsabilidades, e um dos maiores desafios para muitas mulheres é garantir uma renda durante o período da maternidade, especialmente para aquelas que não possuem carteira assinada. Mas a boa notícia é que, mesmo sem vínculo formal de trabalho, é possível receber o auxílio maternidade!
Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários para garantir esse benefício.
🍼 Quem tem direito ao Auxílio Maternidade sem carteira assinada?
O salário-maternidade não é um direito exclusivo das trabalhadoras com carteira assinada. Mulheres que contribuem para o INSS de forma autônoma ou em outras categorias também podem solicitar o benefício.
Entre os grupos que podem receber o auxílio maternidade, estão:
✅ Contribuintes individuais – Profissionais autônomas que pagam o INSS regularmente.
✅ Microempreendedoras Individuais (MEI) – Desde que tenham pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS.
✅ Seguradas facultativas – Mulheres que contribuem por conta própria para garantir benefícios previdenciários.
✅ Desempregadas – Se ainda estiverem no chamado período de graça, que mantém a qualidade de segurada do INSS por um determinado tempo após a última contribuição.
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📋 Quais são os requisitos para solicitar o benefício?
Se você não tem carteira assinada, precisará comprovar que é segurada do INSS para ter direito ao auxílio maternidade. Os principais requisitos são:
🔹 Ter um número mínimo de contribuições:
- Para MEI e contribuintes individuais → Necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 10 meses antes do parto ou adoção.
- Para seguradas facultativas → Também precisam ter 10 meses de contribuição.
- Para desempregadas → O INSS avalia se ainda estão no período de cobertura previdenciária.
🔹 Comprovar o nascimento do bebê, adoção ou aborto espontâneo/legal: É necessário apresentar a certidão de nascimento ou adoção.
🏛️ Como solicitar o Auxílio Maternidade sem vínculo empregatício?
O processo é simples e pode ser feito online ou presencialmente. Veja o passo a passo:
🖥️ Solicitação online pelo Meu INSS
1️⃣ Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS (meu.inss.gov.br).
2️⃣ Faça login com sua conta do Gov.br.
3️⃣ Clique em “Salário-Maternidade”.
4️⃣ Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos necessários.
5️⃣ Aguarde a análise do INSS.
🏢 Solicitação presencial
Caso prefira, você pode agendar um atendimento presencial pelo telefone 135 e comparecer a uma agência do INSS com seus documentos.
📜 Quais documentos são necessários?
Para garantir o benefício sem complicações, tenha em mãos:
📌 Documento de identificação (RG e CPF)
📌 Comprovante de contribuições ao INSS (MEI, autônoma ou facultativa)
📌 Certidão de nascimento ou termo de adoção
📌 Comprovante de residência
Se o pedido for negado, é possível entrar com recurso administrativo e apresentar novos documentos.
⏳ Quanto tempo dura o benefício?
O período de recebimento varia conforme a situação da segurada:
✅ Parto normal – 120 dias (4 meses)
✅ Adoção ou guarda judicial – 120 dias
✅ Aborto espontâneo ou previsto por lei – 14 dias
O pagamento é feito mensalmente pelo INSS, com o valor baseado nas contribuições da segurada.
❓ Perguntas Frequentes (FAQ)
1️⃣ Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber o auxílio maternidade?
Não, o benefício é exclusivo para quem já contribuiu como MEI, autônoma ou segurada facultativa.
2️⃣ Quanto tempo leva para o INSS aprovar o benefício?
O prazo pode variar, mas geralmente leva de 30 a 60 dias para a análise e liberação do pagamento.
3️⃣ O auxílio maternidade pode ser negado?
Sim, caso a segurada não tenha cumprido os requisitos, como o tempo mínimo de contribuição.
4️⃣ Posso solicitar o benefício depois que o bebê nasceu?
Sim! O pedido pode ser feito até 5 anos após o nascimento ou adoção.
5️⃣ O valor do auxílio é o mesmo para todas as seguradas?
Não, o cálculo é baseado nas contribuições feitas ao INSS. Para MEI, o valor é de um salário mínimo.
Agora que você já sabe como garantir seu auxílio maternidade sem carteira assinada, não perca tempo e faça sua solicitação o quanto antes! 🚀